O imóvel é um bem material de alto valor, na maioria das vezes, os brasileiros não consegue fazer a compra à vista. Devido a este cenário, os financiamentos se tornam o meio principal para comprar a casa própria.

Fica bem mais complicado comprar um imóvel quando está com o nome sujo. A boa notícia é que a restrição ao crédito não é absoluta. O banco ou a instituição financeira irá realizar uma análise de crédito, o financiamento é liberado de acordo com essa avaliação.

O fato do nome estar sujo, pode pesar para a aceitação da proposta. Normalmente, os bancos recusam por uma razão simples: se você já está com dívidas atrasadas, certamente terá mais dificuldade para arcar com as prestações do financiamento.

O que poucas pessoas sabem, que não é somente o comprador que interfere na aprovação do crédito. Caso o vendedor esteja com o nome sujo, o financiamento pode não ser aprovado. O imóvel escolhido, também não pode ter algumas pendências.

A seguir, vamos explicar melhor quais são os tipos de restrições e como elas podem interferir na compra do seu imóvel.

Tipos de restrições de crédito

Quando o seu nome está sujo, existem algumas restrições ao seu CPF e uma delas é o acesso ao crédito. Para a compra do imóvel, a análise feita é um pouco mais detalhada. Não se resume a apenas uma conta com o prazo vencido.

Outro ponto muito importante, a análise de crédito não vale apenas para o comprador, mas também cabe ao vendedor do imóvel.

Veja alguns tipos de restrições que são avaliadas:

  • Serasa, SPC e similares: este tipo de restrição é causado com inadimplência junto ao comércio ou serviços. Também conhecido com restrição de crédito, ela foi movida por uma loja, por exemplo. Que alega que você deixou de honrar com pagamentos de compras feitas a prazo;
  • Restrições no Banco Central: é relacionada a emissão de cheques sem fundos, por exemplo.  Quando um cheque é devolvido pela segunda vez, normalmente o banco faz o cadastro da pessoa no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF), isto passa a ser visível a todas as instituições financeiras que tem acesso a este cadastro;
  • Verificação de restrições e pendências na Receita Federal e INSS: se aplica também ao vendedor. Pendências e restrições com a Receita Federal pode incluir a falta na entrega da declaração do imposto de renda, problemas cadastrais no CPF, inscrição na dívida ativa da instituição por falta de pagamento de um imposto ou tributo qualquer, entre outros;
  • Problemas na justiça trabalhista em nome do vendedor: a justiça trabalhista também pode ser inclusa. Se quem está vendendo, tiver uma ação contra ele na justiça do trabalho e esta ação foi julgada e ele condenado, pode ter problemas para vender. A não ser que, já tenha pago o valor ou feito um acordo homologado pela justiça, assim será mais fácil a aprovação.

Restrições com o imóvel e o vendedor

Conforme mencionado, o vendedor precisa também estar em dia com as suas obrigações. Caso contrário, ele tenha dívidas trabalhistas e/ou problemas com a Receita Federal, certamente terá dificuldades para vender e aprovar o financiamento para o comprador.

Já o imóvel também precisa estar regularizado e oferecer condições, caso esteja penhorado para pagamento de dívidas, não poderá ser financiado.  Durante o processo de análise, o banco irá informar se existe problema com o vendedor, comprador ou imóvel, havendo alguma, o processo ficará pendente até que seja regularizado.

Como resolver as restrições no meu nome?

Se o problema é com os órgãos de crédito é necessário levantar qual foi a empresa que motivou a restrição, procurar a mesma e quitar o débito.

No caso do Banco Central é necessário pegar o cheque que motivou a inclusão no CCF e levar até a sua agência para pedir que seja feito a exclusão do seu nome do CCF. Receita e INSS é a mesma situação. Ou seja, é preciso procurar uma agência do órgão, identificar o problema e efetuar a devida correção.

Na justiça trabalhista, você poderá fazer uma consulta no Tribunal Superior do Trabalho para verificar se há alguma pendência em seu nome. Se houver é preciso consultar seu advogado para saber quais providências podem ser tomadas.

No momento de compor a renda no banco ou na instituição financeira, se um dos cônjuges estiver com o nome negativado, a situação normalmente pode ser relevada. Isso porque, o contrato pode ser feito no nome de quem está sem restrições.

O ideal é que as pendências sejam todas solucionadas, assim seu crédito será aprovado com mais agilidade.

Mesmo com o nome sujo é possível financiar com Minha Casa Minha Vida (MCMV)?

Com o Minha Casa Minha Vida é possível financiar a casa própria, mesmo com restrições no nome. Essa possibilidade não existe para todas as faixas de renda que o programa contempla. Antes de explicarmos quem pode ou não financiar com o nome sujo, vamos entender como são divididas as faixas de renda do MCMV:

  • Até R$ 1.800,00 (Faixa 1)
  • Até R$ 2.600,00 (Faixa 1,5)
  • Até R$ 4.000,00 (Faixa 2)
  • Até R$ 9.000,00 (Faixa 3)

Se sua renda mensal bruta se encaixa na faixa 1, você poderá financiar um imóvel mesmo com restrições em seu nome. Pois nela, não existe nenhuma consulta aos órgãos de proteção ao crédito.

Afinal, por que a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não faz análise de risco?

O motivo é simples, todos esses imóveis negociados para essa faixa de renda possuem mais de 90% de subsídio do Governo Federal. A prestação de cada família é calculada de acordo com a renda familiar bruta e não com o valor do imóvel.

Cada família paga o equivalente a 5% da renda familiar bruta durante 120 meses, todo o valor restante é pago pelo Governo Federal. Dessa forma, o valor das prestações se tornam bem acessíveis.

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2 comentários

  1. Ficou faltando uma informação clara a respeito do uso do FGTS como parte do pagamento a vista. Como o FGTS é do trabalhador ele pode usar o saldo do FGTS para compra do Imovel como parte do pagamento a vista e o restante com recursos proprios e estar com o nome negativado? Como ele não vai precisar de financiamento ele pode fazer essa transação da pagamento a vista? No Brasil algumas dividas são impossiveis de pagar por causa dos juros que são extratosfericos.

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