BH Nota 10: como ter até 30% desconto no IPTU

Quem nunca sonhou com um desconto no IPTU?

Foi com isso em mente que o programa BH Nota 10 foi criado. Ele permite que pessoas físicas obtenham um desconto de até 30% no seu IPTU.

A proposta é simples: incentivar a emissão correta de notas fiscais na cidade e, ao mesmo tempo, devolver parte do imposto pago em forma de benefício ao contribuinte.

Como funciona o programa BH Nota 10?

Criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o BH Nota 10 transforma uma fração do imposto recolhido em créditos que, por sua vez, podem ser resgatados pela população para reduzir o valor do IPTU de um imóvel localizado em Belo Horizonte.

Qualquer pessoa física pode participar: basta contratar um serviço dentro da cidade — como academia, salão de beleza, oficina, escola de idiomas, entre outros — e solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal.

A cada nota emitida, o sistema municipal registra automaticamente o valor correspondente ao crédito, que fica disponível para uso no IPTU do ano seguinte. 

Esses créditos podem ser consultados e aplicados diretamente no site da Prefeitura, dentro do período definido para apropriação. Quem tem mais de um imóvel também pode escolher, dentro deste mesmo período, em qual deles o desconto será aplicado.

Quais são os prazos para garantir desconto no IPTU?

Ficar atento aos prazos é essencial para garantir o benefício. No ciclo atual, são válidas as notas emitidas entre 1º de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025. 

Já o período para resgatar os créditos e aplicá-los no desconto no IPTU de 2026 é de 1º a 30 de novembro de 2025. 

Passado esse prazo, os créditos expiram e não podem ser utilizados, portanto é muito importante ficar atento a ele!

Como participar do programa de desconto BH Nota 10? 

Para começar a participar, não é necessário fazer nenhum cadastro. Basta pedir a nota fiscal com CPF ao contratar qualquer serviço em Belo Horizonte. 

O cadastro prévio só é exigido se o contribuinte quiser aplicar o desconto em um imóvel que não esteja em seu nome, autorizar outra pessoa a usar seus créditos ou alterar o imóvel que receberá o benefício. 

Nesses casos, é preciso ter uma conta gov.br, por onde é possível fazer as alterações seguindo as instruções da prefeitura.

Ficar atento às datas e acompanhar as informações em fontes confiáveis e oficiais é o caminho certo para garantir um desconto no IPTU sem complicação e de forma totalmente digital.

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