Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um projeto de lei que vem ganhando o apoio de cada vez mais belo-horizontinos. Proposta pelo vereador Rafael Martins, a ideia é transformar os numerosos terrenos em desuso na capital em hortas comunitárias.

É fácil entender o porquê da proposta estar conquistando tantos admiradores. Os terrenos abandonados da cidade se tornaram problema de saúde pública, uma vez que acumulam lixo, servem de foco para o mosquito da dengue e ainda podem se tornar cenários para crimes violentos.

Segundo Rafael Martins, a proposta visa um impacto positivo na questão dos terrenos abandonados. A intenção é transformar esses espaços em locais visualmente mais agradáveis e com alto poder de impacto social. “O projeto surgiu de uma percepção minha enquanto jornalista andando por BH, conversando com a população e vendo essa demanda da cidade. A partir daí, pensando no que poderia ser feito, tive uma ideia já inspirada em experiências que acontecem em outras cidades, como Curitiba. A proposta é ceder esses terrenos para entidades, associações comunitárias e ONGs devidamente regularizadas para que elas possam criar hortas comunitárias”, enfatiza Rafael.

O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno por unanimidade e deve ir para o segundo turno em fevereiro. Se aprovado, serão mais 45 dias para ser sancionado ou vetado pelo prefeito. No texto, também constam a doação de insumos, adubos, terra, mudas e a disponibilização de profissionais para capacitação técnica e orientação sobre como devem ser feitos os processos e o controle de praga. “O legal desse projeto é que, além de manter os espaços limpos e bem cuidados, será uma forma de gerar renda e cidadania. A população poderá ver que, a partir desses mutirões, é possível transformar espaços e a realidade em que vivem”, analisa o político.

A respeito dos frutos das colheitas, o destino deles caberá os responsáveis pelas hortas. Eles poderão ser vendidos e ter a renda revertida para a própria comunidade ou para a própria ONG ou até para uso da vizinhança. “É um projeto muito bom, que, se aprovado, acredito terá a adesão de muitas pessoas. Vejo que a população está cada dia mais interessada em tornar realidade as mudanças. Cabe ao poder público criar mecanismos para que isso seja possível, divulgar as ações e os projetos para que as pessoas de fato consigam aderir e participar”, prevê Martins, ao acrescentar que vislumbra no futuro o aperfeiçoamento da lei para projetos de importância social, como o trabalho de menores infratores nessas hortas.

Fonte: Tudo BH

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